📘 Tela: CST - ICMS, PIS, COFINS, IPI
O CST (Código de Situação Tributária) é o código que diz, para cada imposto, como aquele item é tributado: se paga cheio, se tem redução de base, se é isento, se está com substituição tributária. Esta tela é a lista dos CSTs que a fazenda usa, separada por imposto — ICMS, PIS, COFINS e IPI — com a alíquota que cada um costuma aplicar.
É um cadastro que o contador da propriedade dita: ele diz quais códigos entram e com que alíquota, e aqui você só registra para que a emissão da nota pare de depender de consulta caso a caso.
📍 Localização no sistema
Menu: Básico > CST - ICMS, PIS, COFINS, IPI
🧩 Função principal
Manter, por imposto, a lista de CSTs disponíveis no bloco de tributos do item da Transmissão NFE e da Movimentação, já com alíquota padrão e redução de base preenchidas.
O bloco de tributos não aparece na Movimentação do tipo Entrada com nota fiscal: ali os impostos vêm do XML da nota do fornecedor, e não há o que escolher.
🔀 O filtro ICMS / PIS / COFINS / IPI
Acima da lista há um seletor com os quatro impostos. Ele faz duas coisas ao mesmo tempo, e é o detalhe mais importante da tela:
- Filtra a lista, mostrando só os CSTs daquele imposto
- Define o imposto do que você está salvando — o CST novo nasce amarrado ao imposto que estiver selecionado no momento
Ou seja: antes de clicar em Novo, escolha primeiro o imposto. Cadastrar um CST de PIS com o seletor em "ICMS" faz o código aparecer na guia errada na hora de emitir a nota.
📝 Campos principais
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Código | O código oficial da situação tributária — 00, 20,
40, 60 para ICMS; 01, 07, 49
para PIS e COFINS. |
| Nome/Descrição | Obrigatório. O que o código significa: "Tributada integralmente", "Com redução de base de cálculo", "Isenta", "ICMS cobrado por substituição tributária". |
| Alíquota padrão | O percentual que esse CST costuma aplicar (ex.: 12, 17, 1,65). Entra preenchido no item da nota e pode ser ajustado lá. Deixando zero, nada é preenchido — o campo do item fica como estava. |
| % de redução BC | Percentual de redução da base de cálculo, usado nos CSTs de tributação reduzida. Vale a mesma regra: em zero, não preenche nada. |
| Modalidade de BC de ICMS | Como a base de cálculo do ICMS é determinada. Quatro
opções: 0-Margem Valor Agregado (%), 1-Pauta (valor),
2-Preço Tabelado Máx. (valor) e 3-Valor da Operação — esta última é a
mais comum. |
| Ativo | Desmarque para tirar o CST das listas sem mexer nas notas que já o usaram. |
A lista traz Código, Descrição, Alíquota padrão e Ativo, com busca em cada coluna.
🧾 Onde o CST é escolhido
No item da nota: cada imposto tem o seu bloco — ICMS, PIS, COFINS e IPI —, e em cada um há o CST daquele imposto ao lado da base de cálculo, do percentual e do valor. Cada bloco só oferece os CSTs cadastrados naquele imposto e que estejam ativos.
Escolher o CST preenche o resto: a alíquota padrão vai para o percentual do item, a redução de base para o campo de redução e, no caso do ICMS, a modalidade de BC também é levada junto. Tudo isso é ponto de partida — pode ser ajustado naquele item sem mexer no cadastro.
- Quem emite a nota escolhe de uma lista curta, já com a alíquota certa
- Redução de base e modalidade de BC param de ser digitadas item a item
- A mesma operação sai tributada igual em toda nota
❓ Perguntas frequentes
Cadastrei um CST e ele não aparece na hora de emitir a nota. O que houve?
Provavelmente ele foi salvo no imposto errado. O seletor ICMS / PIS / COFINS / IPI que fica acima da lista define a qual imposto o CST pertence no momento em que você salva. Volte à tela, escolha o imposto correto e confira se o código aparece na lista dele.
Qual CST devo usar em cada produto?
Quem define é o contador da propriedade, porque depende do produto, do destino e do regime tributário da fazenda. O sistema não sugere código: ele guarda a lista que o contador indicou e a oferece na emissão.
A alíquota cadastrada aqui é fixa?
Não. Ela entra preenchida no item da nota para poupar digitação, mas pode ser alterada naquele item sem mudar o cadastro. Use o cadastro para o caso comum e ajuste na nota a exceção.